Brasil, Minas Gerais, 16/10/2018, Terça-feira

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Bem-vindo à ASSOTERRAMG - Associação das Empresas de Terraplenagem e Demolições de Minas Gerais

PROJETO PRATICO

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas para Transformação em Interesse Comunitário

Uma parceria da ASSOTERRAMG - Associação das Empresas de Terraplenagem e Demolições de Minas Gerais
e Prefeitura de Belo Horizonte, para o bem social !

 I - Dos objetivos do Projeto PRATICO:
    
Para se entender o que vem a ser o Projeto PRATICO - Programa de Recuperação de Áreas Degradadas para Transformação em Interesse Comunitário, é necessário que façamos uma pequena explanação sobre os atuais problemas que envolvem os trabalhos de terraplenagens e demolições em Belo Horizonte, e acontecem por toda Minas Gerais.
     Nossa Belo Horizonte é uma cidade de características montanhosas onde, quase obrigatoriamente, toda obra de construção exige que se façam serviços de terraplenagem ou demolições, na maioria das vezes gerando uma grande quantidade de resíduos, sejam terra ou entulhos, derivados de construções demolidas, nas quais se pretendem fazer novas construções.
     É mais que sabido que inexistem locais apropriados para o recebimento de materiais resultantes de trabalhos de terraplenagens e demolições em Belo Horizonte, e bem sabemos, dentro em breve Belo Horizonte estará convivendo com um problema de difícil solução, pois a construção de novos aterros envolve uma série de questões, que vão do ambiental ao social.
     As empresas de terraplenagem e demolições, que atuam em Belo Horizonte e Minas Gerais, convivem há muito tempo com este problema, e sabem que existe uma necessidade urgente de se modificar a atual política de destinação dos materiais resultantes dos serviços de terraplenagens e demolições, executadas em Belo Horizonte e Minas Gerais, e que tal projeto pode ser estender para quaisquer municípios, e das vantagens que tais mudanças poderão trazer, não só relativos às questões ambientais, como na redução de preços dos serviços para a população, bem como às melhorias que se podem levar a várias partes da cidade, geralmente regiões carentes, onde a falta de infraestrutura e equipamentos comunitários não lhes permitem as mínimas condições de dignidade e acesso aos serviços essenciais, para lhes dar o que é de direito.

II – O que vem a ser o Projeto PRATICO:
     Como o seu próprio nome já diz, trata-se de recuperarmos as diversas áreas degradadas em Belo Horizonte, na maior parte próprios do Município, e para ela destinarmos os materiais resultantes dos serviços de terraplenagens e demolições – terra e entulhos – fazendo a recuperação das diversas áreas erodidas e/ou degradadas, para posteriormente serem nelas, após serem devidamente aterradas, compactadas e recuperadas ambientalmente, implantados projetos e construídos equipamentos de uso comunitário, como Escolas, Creches, Postos de Saúde, Centros de Convivência, Abrigos, Asilos, Centros Esportivos, Associações de Moradores, Companhias de Polícia ou Centrais de Apoio, dentre tantos outros bons projetos que melhorarão a vida das comunidades, em consonância com as políticas da PBH e respeito aos anseios das comunidades, implantados o que vier a ser decidido, numa política voltada para o social, buscando a melhoria das pessoas destes locais onde seriam feitos estes trabalhos de recuperação de áreas.
     É uma idéia simples, prática, e ressaltamos também sobre a segurança a ser implementada no trânsito de Belo Horizonte, pois tendo próximos e em vários pontos da cidade locais onde possam ser depositados e utilizados os materiais resultantes dos serviços de terraplenagem, estaremos diminuindo os atuais riscos que geram o trânsito de caminhões.
     Com isto, haverá um desafogamento de vias cruciais, como a Avenida Amazonas, Avenida Pedro II, Avenida Presidente Carlos Luz, Anel Rodoviário, além das outras vias pelas quais são hoje obrigados a passar os caminhões carregados de terra e entulhos, geralmente muito pesados, e que tantos acidentes já causaram, não sempre por culpa dos motoristas, mas muitas vezes pelas condições de tráfego que são obrigados a enfrentar.
     Se hoje tem de ser feita uma obra, por exemplo, no Bairro da Serra, os caminhões terão de passar por vários pontos de engarrafamento, de trânsito complicado, com uma imensidão de pessoas no seu caminho, cruzando a cidade de uma ponta a outra, para usar aterros de outras cidades da RMBH. Isto é uma insensatez, para não dizer que se coloca em risco a vida de várias pessoas, pois acidentes por falha mecânica podem acontecer a qualquer hora, com conseqüências das mais sinistras, pois sabemos do potencial destrutivo que tem um caminhão carregado e desgoverndo.
     A falta de locais, que não gostamos de chamar simplesmente de bota-foras, mas sim de áreas com potencial de recuperação, muitas vezes não liberadas, seja por uma visão retrógrada, como também, em muitos casos, por ser necessária uma visão e estudos mais consistentes dos órgãos ambientais, tem levado a esta situação na qual nos encontramos, e o que é pior, admitimos porque somos conhecedores e vivemos isto todos os dias, ainda existem alguns motoristas irresponsáveis, que mesmo quando as empresas de terraplenagens e demolições lhes fornecem as fichas dos bota-foras, num objetivo lastimável de quererem ganhar mais, jogam sua carga em qualquer lugar, sem qualquer critério, a despeito das orientações que lhes damos, e dos riscos que eles próprios correm, seja quanto à aplicação de multas e apreensões de seus caminhões quando denunciados ou flagrados pela Fiscalização da PBH. Isto faz com que o Município, a todo ano, numa rotina que já devia ter sido extinta a muito, gaste preciosos recursos do Orçamento com a limpeza de ruas, estradas e locais onde estes inconseqüentes motoristas jogam suas cargas, não levando em conta o mal que provocam na cidade, mas visando somente seu ganho.
     Esta situação tem de acabar, e com a implementação do Projeto PRATICO esperamos estar contribuindo com o Poder Municipal para que toda a cidade de Belo Horizonte venha a ganhar, tornando-a a cidade que amamos e que queremos ver a cada dia melhor, mais justa, com melhores condições de vida e dignidade para seus habitantes. 

III – Como implementar o Projeto PRATICO:
     Os locais onde podem ser implantadas unidades do Projeto PRATICO são do conhecimento dos vários órgãos da PBH, algumas hoje considerados até como áreas de risco, e foram mapeadas, num estudo feito pela UFMG em 2008,
1.316 locais com a presença de focos de erosão e/ou movimentos de massa (mapa abaixo), que com um trabalho sério e criterioso, calcado nas melhores técnicas de engenharia e proteção ambiental, não tão somente deixarão de ser áreas de risco, como passarão a ser áreas nobres, nas quais poderiam vir também a serem implantados programas de assentamentos populares, uma carência enorme que a nossa cidade ainda tem, diminuindo o ritmo do favelamento, dando condições de moradia digna para milhares de munícipes.
        
    
     O que é necessário é fazer um levantamento criterioso destas várias áreas, espalhadas por toda a cidade, e nelas serem feitos os estudos e projetos necessários para as recuperar e revitalizar.
     A criação de ASSOTERRAMG é um fator fundamental para alcançarmos os objetivos do Projeto PRATICO, dentre outras boas idéias que já tivemos, como aquisição de insumos em maior quantidade e menores preços para nossas Associadas, e para isto temos trabalhado e já estamos adotando as medidas necessárias para que ela fortaleça e dê os melhores frutos. Como sendo uma associação sem finalidades lucrativas, poderá propor e firmar parceria com o Poder Público Municipal, para fazer destas, hoje degradadas, áreas e locais privilegiados, centros de referência das comunidades.
     As empresas de terraplenagens e demolições obedecerão aos projetos que forem aprovados pela PBH, destinarão para tais locais os materiais resultantes dos trabalhos de terraplenagem e demolições, darão os necessários tratamentos de composição, compactação, recuperação e criação de acessos, dentre outros aspectos, observadas as legislações ambientais e procedimentos de engenharia.
     A PBH acompanhará através de seus órgãos os cumprimentos das metas e projetos estabelecidos, e caso seja do seu interesse, implementará serviços como redes de água, esgotos, iluminação pública, dentro das suas prioridades e recursos, contando sempre com a colaboração da Assoterramg, o que irá com absoluta certeza minimizar os custos de implantação de quaisquer investimentos que se deseje vir a fazer nestas áreas recuperadas.
     É importante ressaltar também a criação de empregos nas comunidades onde serão instaladas unidades do Projeto PRATICO.
     Sabemos que muitos de nossos caminhões, ao executarmos serviços de demolições, transportam vários materiais que podem vir a ser reciclados, como arames, ferros, madeiras, vidros, plásticos, papelões, até mesmo vários materiais de construção que podem ser aproveitados novamente, como janelas, portas, telhas, etc..Nos locais onde forem instaladas unidades do Projeto PRATICO haverá coleta seletiva destes materiais, empregando-se mão de obra das comunidades, devidamente orientadas e com os Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos, para que sejam gerados rendas e empregos, pois a composição dos aterros deverá ser feita tão somente com materiais que não venham a causar deteriorações após as recomposições e compactações.
     É importante frisar que em nenhum dos locais aonde se vier a implantar unidades do Projeto PRATICO será permitida a descarga de materiais orgânicos, pois a destinação e tratamento deste tipo de materiais é para os aterros sanitários, que tem as condições adequadas para os receber e tratar, e não se pretende, nas unidades do Projeto PRATICO, criarem-se locais de deposição de lixo. Todas as empresas Associados receberão a orientação para tal, e o mesmo será esclarecido para as que operam com caçambas coletoras que vierem e se associar. 

IV- Dos cronogramas de execução:
     A definição dos cronogramas de execução das unidades do Projeto PRATICO será definida de comum acordo entre a PBH e a Assoterramg, depois de estabelecidos os convênios, normas, regulamentos e tudo que for inerente. Também, como será necessária a intervenção da PBH em algumas vezes, caso deseje implementar outros serviços às comunidades, a revisão das metas dos cronogramas deverá ser debatida entre a Assoterramg e a PBH.
     É importante ressaltar que caberá à PBH a convocação das lideranças comunitárias para participar das discussões e fixação de metas e objetivos, caso seja do seu interesse. Ressaltamos que a palavra final sempre será da PBH, através de seus diversos órgãos e secretarias, pois cabe a ela a definição das prioridades, dentro do planejamento estratégico das políticas que deseje para BH.
     Dar-se-á prioridade à recuperação das áreas que forem de maior interesse para a PBH, não obstante irmos efetuando e implantando mais unidades em outros locais previamente autorizados pela PBH ou suas Secretarias de Gestões Regionais, com as quais sabemos haverão de ser mais fortes os laços para a implementação do Projeto PRATICO, respeitadas as orientações dos demais órgãos regulamentadores.

V – Dos custos de implementação do Programa PRATICO:
     Como estamos propondo uma parceria entre as empresas de terraplenagens e demolições com a PBH, acreditamos que os custos de implantação das unidades do Projeto PRATICO serão relativamente muito pequenas, haja visto que à PBH caberá tão somente a determinação e liberação das áreas onde possam ser implementadas as unidades, ou por delegação da PBH à Assoterramg, para a elaboração dos projetos de engenharia que devam ser obedecidos durante os trabalhos de recuperação das áreas degradadas. Para isto, conta a PBH com excelente quadro de técnicos em seu corpo, e tem todas as informações necessárias para a elaboração dos projetos respectivos. Caso alguns dos projetos exijam obras de arte ou complementares, excetuando-se os trabalhos de terraplenagens, a PBH deverá fazer estes investimentos, que sabemos são de pouca monta.
     Às empresas de terraplenagens e demolições, associadas na Assoterramg, caberão os fiéis cumprimento das metas e projetos estabelecidos, a administração das unidades, envolvendo todos os seus custos, seja com pessoal ou equipamentos necessários às obras de terraplenagem, compactação e recuperação ambiental. Para tal, as empresas de terraplenagens e demolições associadas irão contribuir com taxas para uso das unidades, e também com a geração de renda advinda dos materiais recicláveis que foram seletivamente coletados, para posterior venda. 

VI – Das vantagens e benefícios para Belo Horizonte:
     Tendo em visto o já relatado anteriormente, acredita a Assoterramg que todas as partes envolvidas, empresas de terraplenagens e demolições, PBH, Comunidades, bem como de resto toda Belo Horizonte terão muito a ganhar com a implementação do Projeto PRATICO.
     A viabilização da implementação do Projeto PRATICO por toda BH, e temos muitas áreas disponíveis para isto, carentes e que podem vir a alcançar os seus objetivos sociais, sabemos, poderá passar por alguns entraves, sejam de ordem burocrática ou legais, mas a disposição para sua implantação, os objetivos e a certeza dos resultados positivos que poderão ser alcançados, caso sejam superados os entraves, que esperamos sejam mínimos, nos animam com força redobrada, certos dos bons resultados que poderão ser alcançados. 

VII – Dos detalhamentos para a implementação do Projeto PRATICO:
     Sabemos que o que expomos agora é tão somente uma idéia, que muitos caminhos, encontros, discussões técnicas de alto nível, detalhamentos de projetos, escolha de áreas para as unidades, dentre outros vários aspectos, ainda terão de ser debatidos à exaustão, para que possamos tornar este nosso projeto não somente PRÁTICO, mas consistente e permanente, trazendo benefícios para todos.
     Para isto, temos a convicção de contarmos com a disposição e espírito público das nossas Autoridades, para realizarmos o que todos desejamos, que a nossa Belo Horizonte se torne uma cidade melhor para se viver !

Somente juntos poderemos crescer as empresas, dar melhores condições para os funcionários, parceiros e colaboradores!

VENHA - ASSOCIE-SE !- JUNTOS PODEREMOS MAIS!


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